Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007

Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

aprovada. Neste sentido, o escopo do presente está assentado em promover uma análise acerca dos aspectos

Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público

aprovada. Neste sentido, o escopo do presente está assentado em promover uma análise acerca dos aspectos

TST cancela Súmula 351 sobre artigo 477 da CLT

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Conselho Superior regulamenta recesso nos TRTs

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Aprovado no número de vagas deve ser nomeado

Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada

Aprovados três novos ministros para o STJ

Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

Apelação cível. Mandado de Segurança Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas. Direito à nomeação.

O candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital tem direito subjetivo à nomeação.

PEC dos Precatórios vai ao Plenário

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Lei que ainda precisa ser parovada pode proibir transgêneros em banheiros de escolas nos EUA

Intenção é que eles usem espaços separados dos demais estudantes. Dakota do Sul pode ser o primeiro estado do país a seguir essa conduta.

Projeto exige certificação de qualidade de hospitais públicos e privados

PL obriga hospitais públicos e privados, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), a passarem por avaliações periódicas e processos de certificação da qualidade

Violência nos estádios reabre discussão sobre criação de CPI

Os estádios de futebol voltaram a ser cenários da violência de torcidas organizadas

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho